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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:26
O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:46
O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:22
Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros
A ideia da pauta é fazer uma análise de como a guerra poderá interferir nas empresas, como elas podem se prevenir e o importante papel dos corretores de seguros ao estar junto às empresas para tentar mitigar os problemas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:24
Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude
Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:11
Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético
A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. Após aprovação do texto, Pacheco afirmou que a matéria será encaminhada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde também será analisada.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47
O surgimento da securitização e os FIDCs
A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:02
Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários
Por Enrico Miguel Nichetti, Maicon Carlos Borba e Rafael Ferreira Filippin.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:53
Curso Improbidade Administrativa
Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:11
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
Por Remo Higashi Battaglia.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:25
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:15
Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho
Por Alessandra Cobo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:25
Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02
Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?
Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
